Como legalizar documentos para valerem fora do país


Se você está prestes a ir morar fora do país e precisa que seus documentos sejam reconhecidos pelas autoridades de lá, você vai precisar legalizá-los aqui no Brasil. Esse processo não está muito claro e não achei muito fácil conseguir informações direto com os órgãos competentes, então resolvi descrever como consegui legalizar pelo consulado da Espanha em São Paulo, alguns documentos como histórico escolar, diplomas e certidão de casamento.


Lembrando que o processo de <strong>legalização</strong> serve apenas para que, em seguida, seu documento possa ser traduzido (com tradução juramentada) e depois aceito para homologação (no caso de diplomas) ou convalidação (no caso de históricos escolares) ou para dar sequência em outros processos fora do Brasil, ou seja, a legalização é trabalhosa, mas ela é só o começo. A tradução juramentada deve ser feita NA ESPANHA, eles não aceitam as traduções juramentadas feitas no Brasil, para o caso de diplomas ou históricos escolares. Então vamos lá, siga os passos abaixo:


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<h5>1) Obtenção de documentos</h5>

Primeiro você vai precisar obviamente conseguir junto à escola ou à faculdade o seu histórico escolar e se ainda não tem, o diploma referente ao curso que você concluiu e quer legalizar. A legalização é feita apenas nos documentos originais. No caso de certidão de casamento, por exemplo, você vai precisar de uma segunda via atualizada para que a legalização seja possível.


Como o meu diploma era da UFPR, fui o 12º Cartório (rua XV de Novembro, 1037) para reconhecer firma. Já o histórico escolar da UFPR, tinha que ir no Cartório Volpi (Rua Marechal Deodoro) para reconhecer outra assinatura<em> (peça para assinarem e carimbarem na última folha do histórico. O cartório avisa que quando a assinatura é na última folha, geralmente ela vale por todas as folhas. Quando assinam só na primeira, pode ser que o documento não seja aceito por inteiro).</em>


Já o diploma da pós graduação da FAE, era assinado por <em>Eros Pacheco Neto</em>, cuja assinatura está no 8º Tabelionato (Dr. Muricy, 468). Os telefones da FAE (Curitiba) para dúvidas desse tipo são (41) 2105-4159 e (41) 2105-4117.


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<h5>2) Reconhecimento de firma</h5>

Depois de ter todos os documentos em mãos, é hora de reconhecer firma das assinaturas que constam no documento. Se for um diploma, costuma ter a assinatura do reitor ou diretor e também de um secretário. Tem que ser de um dos três. Não precisa reconhecer firma de todas as assinaturas, escolha o maior cargo: reitor ou diretor de preferência. Ligue para a faculdade ou escola, na secretaria, tente falar com quem faz a expedição dos diplomas. Essa pessoa deve saber em qual cartório existe a assinatura que consta no seu diploma. Vá até o cartório indicado e faça o reconhecimento de firma.


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<h5>3) Legalização "pela via diplomática".</h5>

O Consulado Geral da Espanha em São Paulo só pode legalizar os documentos que tiverem sido antes legalizados pela "via diplomática". O que isso significa? que o ministério das relações exteriores do Brasil (